Processo 447121/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/07/2011 17:05
Autuado em 26/07/2011 17:05
Oficio de encaminhamento 1157/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8078/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8078/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8078/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MELQUIADES SOARES
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 11:09 Ar Devolução de Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 888/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8078/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10591/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 14:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 235/2015 -
13/02/2015 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 888/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1933/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/02/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 709/2015 -
29/01/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 805/2015 -
17/12/2014 22:35 S1C Acórdão nº 8078/2014 -
17/12/2014 22:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2015 -
18/11/2014 08:28 GACAC  
13/11/2014 18:06 SMPjTC Parecer nº 18230/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Registro do ato.
15/05/2013 12:37 DICAP Parecer nº 17023/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 14:49 S1C Certidão de Sessão nº 1152/2013 -
19/02/2013 14:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1503/2013 -
28/01/2013 10:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 867/2013 -
28/01/2013 10:38 SMPjTC Parecer nº 1768/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
23/03/2012 22:59 DIJUR Parecer nº 1437/2013 -
21/03/2012 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 511/2012 -
20/01/2012 22:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 642/2012 -
20/01/2012 22:01 SMPjTC Parecer nº 3298/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
09/08/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 68/2012 - Aposentadoria voluntária - Artigo 3º da EC nº 47/05 - Em consonância com o Acórdão nº 645/2009-Pleno - Pela legalidade e registro - Ao Ministério Público.
26/07/2011 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10591/2011 -

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